Política de Privacidade
A CYBERGRAF reconhece a importância da privacidade, confidencialidade e segurança das informações dos seus clientes, candidatos, fornecedores, parceiros e demais utilizadores dos seus canais digitais.
Os dados pessoais são tratados de forma responsável, transparente e proporcional às finalidades para as quais são recolhidos.
A CYBERGRAF adopta como referência a legislação aplicável na República de Moçambique, particularmente a Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro — Lei das Transacções Electrónicas, bem como os princípios constitucionais relativos à privacidade e protecção de dados.
A Lei n.º 3/2017 determina, entre outros aspectos, que a recolha e o tratamento electrónico de dados pessoais devem ser precisos, completos e actualizados, estar associados a finalidades previamente definidas e incluir protecção contra perda, acesso não autorizado, destruição, alteração ou divulgação.
1.2. Dados que podemos recolher
Dependendo da forma como o utilizador interage com a CYBERGRAF, poderão ser tratados dados como:
nome completo;
endereço de e-mail;
número de telefone ou WhatsApp;
endereço para entrega ou facturação;
informações relacionadas com encomendas;
produtos e serviços solicitados;
informações necessárias à emissão de documentos comerciais e fiscais;
histórico de comunicações com a empresa;
informações fornecidas através de formulários;
ficheiros enviados para produção de trabalhos gráficos;
informações relativas a pagamentos, sem prejuízo do processamento efectuado por instituições financeiras ou prestadores de pagamento;
endereço IP, navegador, dispositivo, data e hora de acesso e outros dados técnicos razoavelmente necessários ao funcionamento e segurança do website;
dados fornecidos em processos de recrutamento, tratados nos termos da Política de Tratamento de Dados de Candidatos.
1.3. Finalidades do tratamento
Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas com a actividade da CYBERGRAF, incluindo:
processar encomendas e solicitações de serviços; preparar orçamentos e propostas comerciais; emitir facturas e outros documentos; efectuar entregas; prestar assistência ao cliente; gerir garantias e reclamações; comunicar alterações relacionadas com pedidos; prevenir fraude ou utilização abusiva dos sistemas; manter a segurança do website; cumprir obrigações legais, contabilísticas, fiscais ou administrativas; e gerir processos de recrutamento.
Os dados recolhidos para determinada finalidade não serão deliberadamente utilizados para finalidade incompatível sem fundamento adequado ou, quando aplicável, nova autorização do titular.
1.4. Comunicações comerciais
O envio de campanhas promocionais, novidades ou comunicações comerciais não essenciais poderá depender do consentimento do destinatário.
O utilizador poderá solicitar a cessação dessas comunicações através dos mecanismos disponibilizados pela CYBERGRAF.
Comunicações estritamente necessárias à execução de uma encomenda, serviço, candidatura ou relação contratual não são consideradas comunicações promocionais.
1.5. Partilha de dados
A CYBERGRAF não comercializa dados pessoais.
Sempre que operacionalmente necessário, algumas informações poderão ser disponibilizadas, na medida estritamente necessária, a:
prestadores de alojamento e infraestrutura tecnológica; fornecedores de serviços de e-mail; plataformas utilizadas na gestão comercial ou administrativa; instituições financeiras e prestadores de pagamentos; empresas de transporte ou entrega; contabilistas, auditores ou consultores profissionais; fornecedores envolvidos directamente no cumprimento de determinada encomenda; e autoridades públicas quando exista obrigação legal, decisão judicial ou solicitação legítima nos termos da lei.
Sempre que possível, serão seleccionados prestadores que ofereçam níveis adequados de segurança e confidencialidade.
1.6. Segurança da informação
A CYBERGRAF adopta medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a reduzir riscos de:
acesso não autorizado; utilização indevida; perda; alteração; destruição; divulgação indevida; ou comprometimento das informações sob a sua responsabilidade.
Nenhum sistema informático pode, contudo, ser considerado absolutamente imune a incidentes de segurança.
1.7. Conservação
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período razoavelmente necessário à finalidade que justificou a sua recolha, sem prejuízo dos períodos de conservação exigidos por obrigações legais, fiscais, contabilísticas, contratuais ou pela necessidade de exercício ou defesa de direitos.
Depois de deixar de existir uma finalidade legítima para a sua conservação, os dados deverão ser eliminados, anonimizados ou tornados inacessíveis de forma adequada.
1.8. Direitos do titular
Nos termos aplicáveis, o titular poderá solicitar:
acesso às informações que lhe dizem respeito; correcção ou actualização de informações incorrectas; esclarecimentos sobre a utilização dos seus dados; eliminação de dados quando a sua conservação deixe de ser necessária e não exista obrigação que justifique a manutenção; ou oposição a determinado tratamento quando legalmente aplicável.
A Lei das Transacções Electrónicas reconhece expressamente direitos relacionados com conhecimento, acesso, remoção, rectificação, complemento ou alteração de dados pessoais em determinadas circunstâncias.
1.9. Cookies e tecnologias semelhantes
O website poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, segurança, sessão do utilizador, preferências e outras funcionalidades.
Cookies destinados a estatística, publicidade ou rastreamento que não sejam necessários ao funcionamento essencial deverão ser tratados de forma transparente e, quando aplicável, mediante consentimento.
1.10. Contacto relativo à privacidade
Questões relacionadas com privacidade, utilização de dados, acesso, correcção ou eliminação deverão ser encaminhadas para:
oficial@cybergraf.co.mz
Pedidos relacionados directamente com encomendas ou propostas comerciais poderão ser encaminhados para:
comercial@cybergraf.co.mz